HISTÓRIA
CONQUISTA E COLONIZAÇAO DA AMÉRICA ESPANHOLA
O espaço americano foi dividido conforme os interesses econômicos e as
realidades encontradas pelos espanhóis, foram divididos
em vice-reinados e capitanias gerais.
Os vice-reinados compreendiam áreas de exploração de metais preciosos ou
áreas de intenso comércio.
As capitanias gerais correspondiam a áreas estratégicas para a defesa dos domínios espanhóis, apesar de serem ainda pouco povoadas por eles, até porque não havia metais preciosos nelas. Muitas vezes, a resistência indígena nas áreas dessas capitanias convertia-se em sérios problemas para os colonizadores espanhóis, a exemplo da região do atual Chile.
Os vice-reinados hispânicos foram: Nova Espanha,
Nova Granada, Peru e Prata.
As capitanias gerais hispânicas foram: Guatemala,
Cuba, Venezuela e Chile.
Vice-reinos e capitanias-gerais representavam
esferas de poder no espaço colonial espanhol. Os vice-reinos, maiores e mais
ricos pela quantidade de tributos arrecadados, possuíam um poder mais
abrangente. Já as capitanias-gerais tinham um poder relativamente menor e
concentravam-se em atividades mais restritas.
A concepção metalista de riqueza fazia a Espanha
voltar sua atenção para as regiões americanas onde era possível a retirada de
ouro e prata, o que correspondia aos espaços dos vice-reinos.
Funcionamento do sistema espanhol de colonização na
América.
Os vice-reis e os capitães gerais eram nomeados
pelo Conselho
das Índias que, ao longo do século XVI,
recebeu cada vez mais poder, de tal maneira que praticamente tudo que se
relacionava à América era controlado por ele.
A necessidade de funcionários para a plena
administração das áreas coloniais foi suprida por meio de nomeações do Conselho
das Índias. Eram vários os funcionários públicos que desempenhavam funções de
administração econômica (provedores), jurídica (ouvidores)
e militar.
O critério para as nomeações, tornado tradição, é que fossem homens nascidos na
Espanha e não nos domínios coloniais. Surgia assim uma distinção importante na
administração espanhola da América.
Os elevados cargos públicos estavam nas mãos
dos reinóis, denominados chapetones,
enquanto os mais baixos cargos na hierarquia administrativa estavam franqueados
aos brancos nascidos na América, denominados criollos.
A preferência pelos reinóis transformou-os nas figuras mais
importantes da administração colonial.
Um outro exemplo de atribuição do Conselho das
Índias era a nomeação das chamadas Audiências, que eram tribunais de
justiça instalados nos vice-reinados. Muitas vezes as audiências também
cumpriam funções administrativas.
Havia ainda uma instituição de poder local, os
chamados cabildos (ou ayuntamientos). Seus
integrantes eram representantes dos ricos colonos proprietários de terras e
ligados à mineração ou ao comércio e não eram nomeados pelo Conselho das
Índias. Nos cabildos, os colonos mais abastados decidiam
semanalmente sobre questões locais, tais como abastecimento, policiamento e
obras públicas.
Para o controle da economia colonial, a Coroa
espanhola criou, em 1503, a Casa de Contratación e o sistema
de Porto
Único. A Casa de Contratación, situada em
Sevilha (Espanha), controlava todo o comércio espanhol com as áreas coloniais
americanas, sendo que os produtos europeus que partiam da Espanha rumo à
América apenas podiam sair do porto de Sevilha. O desembarque desses produtos
na América espanhola somente podia ser feito em três áreas: Cartagena
(Colômbia), Porto Belo (Panamá) e Vera Cruz (México). Em contrapartida, os
produtos que partiam da América rumo à Espanha somente podiam desembarcar no
mesmo porto de Sevilha. Dessa forma, a Coroa espanhola, juntamente com sua
burguesia, controlava a entrada a a saída de riquezas na América.
Exploração econômica da América espanhola
Com relação à mão de obra utilizada pelos colonos
espanhóis na América, prevaleceu a escrava, principalmente dos nativos.
Desde a chegada de Colombo, a Coroa espanhola
permitiu a escravização da população local americana com vistas a iniciar a
exploração colonial. Contudo, a atuação da Igreja Católica no sentido de evitar
a escravização dos índios acabou gerando uma pressão sobre o rei espanhol, para
a insatisfação dos colonos.
A bem da verdade, o clero católico teve papel
importante na manutenção da estabilidade social dentro do universo de dominação
colonial. Responsáveis pela conversão dos indígenas ao cristianismo, os
jesuítas exerciam, por meio das reduciones, uma intensa
vigilância e dominação sobre a população nativa. Politicamente, auxiliavam a
metrópole a manter seus interesses e sua autoridade sobre a população colonial,
tendo como principal instrumento a Inquisição.
Mas com a descoberta de metais preciosos, a
metrópole espanhola se viu obrigada a criar mecanismos que permitissem a
utilização da mão de obra indígena pelos colonos, sob pena de não se conseguir
realizar a extração do ouro e da prata.
Encomienda
A encomenda foi um sistema pelo
qual um colono recebia sob sua guarda certo número de índios para trabalhar nas
minas existentes em seu território; em troca, o colono se comprometia com a
cristianização (catequese) desses índios.
Com a questão da catequização, tentava-se amenizar o
que de fato a encomienda representava, ou seja, a utilização
do trabalho do índio convertido em um escravo.
Repartimiento
A encomienda foi criada a partir
de um outro processo de obtenção de mão de obra conhecido como repartimiento,
no qual a Coroa espanhola concedia aos funcionários reais enviados à América
cerca de duzentos índios para servi-los. Contudo, esses funcionários não eram
responsabilizados pela catequização desses índios, ao contrário do que
acontecia na encomienda.
Mita
Na região das minas de Potosí, a Coroa espanhola
permitiu que os colonos usassem um costume da terra, a mita,
para colocar os indígenas em trabalhos obrigatórios de tempos em tempos.
A mita representava uma forma de trabalho existente
já à época do império inca, quando os camponeses eram convocados pelo imperador
algumas vezes no ano para realizarem obras públicas.
A princípio, a mita desenvolvida pelos espanhóis
previa um pagamento para os índios que dela participavam, mas, na prática, isso
raramente ocorreu, configurando, assim, mais uma forma disfarçada de
escravização.
Cuatequil
Na área do império asteca existiu uma força de
organização de mão de obra semelhante à mita, conhecida como cuatequil.
Essa forma de exploração da mão de obra acarretou o quase extermínio da
população indígena, tal foi a violência usada nos trabalhos nas minas.
Haciendas
Além das minas de ouro e prata, organizaram-se também
as haciendas, grandes extensões de terras dedicadas à criação de
gado para a produção de charque (carne seca) e couro.
As haciendas não se desenvolveram
necessariamente nas áreas da mineração e, por isso, deram importância econômica
a outras regiões, como, por exemplo, a atual Argentina.
Sociedade colonial espanhola
A colonização espanhola produziu um tipo de
sociedade decorrente da estrutura de exploração, tipicamente hierarquizada,
dividida em:
chapetones –
espanhóis de nascimento (espanhóis natos), que detinham muitos privilégios,
inclusive o de ocupar os altos postos da administração, as altas patentes
militares, além de comporem o alto clero;
criollos –
espanhóis nascidos na América, ou seja, descendentes de espanhóis. Formavam a
aristocracia colonial. Eram os grandes comerciantes e proprietários rurais,
constituindo o que se costuma chamar de “elite” colonial. Controlavam o poder
municipal através dos cabildos, mas estavam impossibilitados de ocupar os altos
cargos, destinados apenas aos chapetones;
povo –
mestiços, indígenas e negros escravos, utilizados no trabalho das minas e
nas haciendas. Compunham a maioria da população e, como podemos
perceber, não desfrutavam de privilégio algum.
Pode-se afirmar que indígenas e mestiços constituíam
a maior parte da população da sociedade colonial.
Os indígenas deveriam absorver os ensinamentos da fé
cristã, abandonando suas antigas crenças, além de trabalharem para pagar os
tributos destinados à Coroa. Os nativos não poderiam ser oficialmente
escravizados, pois eram considerados súditos do rei da Espanha. Embora não
pudessem ser vendidos ou trocados como mercadoria, a obrigatoriedade do
trabalho e suas condições permitiam afirmar que era uma modalidade de trabalho
análoga à escravidão. Pode-se considerar essa exploração uma espécie de
servidão tendo o Estado espanhol como senhor.
O recolhimento dos impostos era feito pelos
encomenderos, homens que atuavam nas terras americanas da Coroa e podiam
repartir ou encomendar mão de obra para vários serviços como paga de tributos
ao Império Espanhol. Quem eram esses encomenderos? A princípio, eram chefes
militares que atuaram na conquista da América; posteriormente, tornaram-se os
homens que integravam a elite branca nascida na área colonial, os criollos.
Muitos indígenas ficavam confinados em terras
controladas pelos criollos, os quais usufruíam das vantagens de exploração,
desde que observada a obrigação de converter indígenas ao cristianismo.
ATIVIDADE
Livro Sociedade e Cidadania página 146.
Nenhum comentário:
Postar um comentário