GEOGRAFIA: ECONOMIAS ASIÁICAS: ANÁLISE DE CASOS
HISTÓRIA
SEMANA: 30 à 04/12
DITADURA
CIVIL-MILITAR
PARTE 1
PARTE 2
PARTE 3
PARTE 4
Ditadura Militar é o como chamamos o período em que os governos militares estiveram à
frente do Brasil, entre 1964 e 1985. O período da Ditadura Militar foi um dos
mais tensos da história brasileira e ficou marcado pela falta de liberdade,
pelo uso de tortura contra os opositores políticos e pela prática de terrorismo
de Estado.
A Ditadura
Militar foi iniciada por um golpe civil-militar realizado em 1964, contra o
então presidente João Goulart. Os militares passaram a impor um regime
autoritário que era sustentado por atos institucionais. Ao longo dos 21 anos de
ditadura, o Brasil teve cinco “presidentes-generais”. O saldo da ditadura foi
de 434 entre mortos e desaparecidos, além da morte de milhares de indígenas.
GOLPE DE 1964: INÍCIO DA DITADURA
MILITAR NO BRASIL
O golpe de
1964 foi o evento que promoveu a instauração da Ditadura Militar no Brasil.
Esse golpe foi iniciado em 31 de março de 1964, quando militares instalados em
Juiz de Fora rebelaram-se contra o governo, e foi concluído em 2 de abril,
quando os parlamentares brasileiros ratificaram a destituição de João Goulart.
O golpe, portanto, foi iniciado pelos militares, mas também contou com apoio
político e civil.
QUEM GOVERNOU O BRASIL NA DITADURA
MILITAR?
Nos 21 anos
da Ditadura Militar, o Brasil teve cinco presidentes militares e todos eles
foram eleitos indiretamente, isto é, sem a participação da população no
processo de escolha. O fato de a Ditadura Militar no Brasil ter tido
“presidentes” e não apenas um ditador – como foi o caso chileno e o argentino –
é sintomático da intenção original dos militares: eles queriam apresentar um ar
de normalidade.
A existência
de cinco presidentes demonstra o interesse militar em demonstrar que o país
seguia na normalidade de antes, pois éramos supostamente governados por
presidentes e não ditadores. Mas é importante percebemos que, enquanto o país
“demonstrava normalidade” com a nomeação de presidentes, a oposição era
perseguida e a liberdade no país era cerceada.
Sendo assim,
a “normalidade” era apenas uma fachada para esconder a real faceta da ditadura:
autoritária e violenta. O jornalista Elio Gaspari inclusive chega a nomear a
ditadura como uma “ditadura envergonhada”, uma vez que ela era autoritária, mas
procurava mascarar seu autoritarismo para apresentar-se como democrática.
De toda
forma, os cinco presidentes do período foram:
Humberto
Castello Branco (1964-67);
Artur Costa
e Silva (1967-69);
Emílio
Médici (1969-74);
Ernesto
Geisel (1974-79);
João Figueiredo
(1979-85).
REPRESSÃO E AUTORITARISMO
A Ditadura Militar
foi um período de exceção, isto é, foi um período de repressão dos direitos
civis e políticos da população e de concentração de poder nos militares, o
grupo que comandava o Brasil. Os militares justificaram todos os abusos
cometidos com base na Doutrina de Segurança Nacional, utilizada para perseguir
todos aqueles que supostamente ameaçavam a segurança nacional.
Sendo assim, as
prisões arbitrárias, os sequestros, as cassações, as invasões de propriedade, a
tortura, os assassinatos de cidadãos, sumiços de cadáveres e até atentados à
bomba foram realizados pelo Estado, sempre com a justificativa de combate aos
subversivos, aqueles que supostamente ameaçavam o país.
A legislação jurídica
do Brasil foi imposta por meio dos atos institucionais, decretos com poder de
lei, que permitiam os militares atuar de maneira autoritária. Ao longo da
ditadura foram outorgados dezenove atos institucionais, o mais famoso deles foi
o AI-5, o mais rígido e o responsável por iniciar o período mais rígido da
ditadura.
Os atos
institucionais permitiram o regime militar a cassar mandatos de políticos – em
1964, isso foi realizado maciçamente –, a alterar a constituição, cassar
direitos políticos de cidadãos, retirar o direito de voto da população
brasileira, cassar todos os partidos políticos que existiam no país, fechar o
Congresso, demitir funcionários públicos, intervir diretamente nos governos
estaduais e municipais etc.
A Ditadura Militar
também reprimiu o livre pensar e centenas de publicações de livros foram
proibidas, assim como a circulação desses livros. As universidades passaram a
ser monitoradas, o movimento estudantil perseguido e agentes do governo foram
infiltrados nos meios universitários para monitorar tudo que era dito nesses
locais.
Na política,
instaurou-se uma grande restrição ao sistema político brasileiro, e todos os
partidos que existiam na Quarta República foram substituídos pela Aliança
Renovadora Nacional, a Arena, e o Movimento Democrático Brasileiro, o MDB. O
Arena era o partido dos militares, enquanto que o MDB cumpriu o papel de
oposição consentida.
TORTURA
Um dos maiores
horrores cometidos pela Ditadura Miliar, sem sombra de dúvidas, foi a tortura,
que foi uma das formas de perseguir e combater os opositores do regime. A
tortura também ocorreu com pessoas que não tinham relação direta com a
ditadura, como o caso de filhos de presos políticos que eram torturados para
que seus pais denunciassem aliados.
A tortura acontecia
de todas as formas possíveis e novos estudos sugerem que grande parte das
técnicas de tortura foram exportadas do exército francês (que as usou nas
guerras travadas na Indochina e Argélia). Entre as técnicas utilizadas estão o
pau de arara, o uso de choques elétricos, o uso de palmatória etc.
A tortura não era só
física, mas também psicológica, pois os presos políticos eram deixados por dias
em solitárias, sofriam ameaça de terem seus familiares lesados, além de seus
filhos serem utilizados pelos militares como fonte de informação. Ao todo,
especula-se que cerca de 20 mil pessoas foram torturadas pela ditadura no
Brasil.
MOVIMENTOS DE RESISTÊNCIA
Ao longo da ditadura,
diversas manifestações de oposição aconteceram, apesar da repressão.
Apesar de 21
anos de ditadura, os militares sempre tiveram de enfrentar uma forte oposição
na sociedade. Essa oposição manifestou-se na política, nas artes, no esporte
etc. Desde o começo do regime, manifestações contra os militares aconteceram e
foram violentamente reprimidas. O ciclo de 1964 a 1968 ficou marcado por
manifestações gigantescas de estudantes e de trabalhadores.
Esse período
também ficou marcado por oposição política, sendo o caso mais notório o da
Frente Ampla. Esse movimento foi criado por Carlos Lacerda, apoiador do golpe
em 1964, que tinha se virado à oposição, quando seus interesses de se
candidatar a presidente, em 1965, foram frustrados pelo endurecimento do
regime.
A Frente
Ampla surgiu, em 1966, e contou com a adesão de Juscelino Kubitschek (senador
em 1964 e foi conivente com o golpe) e João Goulart (derrubado pelo golpe). A
Frente Ampla exigia o retorno da democracia no Brasil e acabou sendo proibida
de funcionar por meio de uma determinação do Ministério de Justiça, em 1968.Os
políticos também se recusaram de punir Márcio Moreira Alves, deputado que
chamou as Forças Armadas de “valhacouto de torturadores”. Esse, supostamente,
teria sido um dos fatores do endurecimento do regime – os militares não
aceitaram oposição aberta dos políticos e, por isso, decidiu endurecer o
regime.
O
endurecimento do regime também foi a causa do surgimento da guerrilha armada no
Brasil. Com intensa repressão e autoritarismo, muitos opositores resolveram
lançar-se na luta armada, pois não tinha abertura para manifestar sua insatisfação.
Foi a forma encontrada por alguns grupos para resistir. Dois nomes destacam-se
na luta armada: Carlos Marighella e Carlos Lamarca. A intensa repressão da
ditadura aos movimentos armados fez com que eles desaparecessem em questão de
poucos anos.
AI-5
O Ato
Institucional nº 5 foi o pior dos AIs decretados pela ditadura militar, isto é,
o mais rígido e autoritário deles. Ele foi outorgado, em 13 de dezembro de
1968, e abriu o período mais sombrio da ditadura, sendo o resultado final da
estratégia militar de estender a ditadura no Brasil. O AI-5 concluiu os
interesses das Forças Armadas de promover o endurecimento da ditadura e a fase
de aparente democracia (1964-68) foi finalizada. Essa fase de democracia
aparente é a fase onde os militares estavam pouco a pouco organizando o aparato
repressor e acostumando a população à nova realidade.
O AI-5 e as
condições para sua instituição foram elaboradas pela ditadura de maneira
meticulosa e novos estudos sugerem que uma série de atentados à bomba foram
realizados por agentes da ditadura, que acusavam os comunistas de terem sido os
responsáveis pelos atentados. A ação dos militares, nesse sentido, iniciou-se
em dezembro de 1967.
O AI-5 tinha
doze artigos e permitia os militares de intervir nos municípios e estados
brasileiros e proibia-se que presos políticos tivessem direito a habeas corpus
– a definição de crime político, lógico, era realizada pela própria ditadura. O
presidente poderia confiscar bens privados, demitir pessoas e decretar estado
de sítio quando quisesse. Por fim, o Congresso Nacional foi fechado por tempo
indeterminado.
ABERTURA DA DITADURA
A partir do
governo de Ernesto Geisel foi iniciado um processo de abertura política do
Brasil. Os militares, no entanto, não estavam promovendo uma abertura
democrática plena no Brasil, mas sim realizando uma abertura que pudesse ser
controlada. O intuito era que o governo realizasse algumas concessões e
esperava consolidar governos que fossem fiéis aos militares e que atendessem
seus interesses nos anos seguintes.
A abertura
democrática da ditadura falhou, porque as pequenas concessões realizadas
incendiaram a população brasileira, e a luta por um regime verdadeiramente
democrático tornou-se intensa em todo país. Além disso, a economia ruim do
país, minou grande parte da base de apoio dos militares. Ainda assim, houve
reação dos militares.
Essa reação
deu-se com grupos de militares que não aceitavam o abrandamento do regime. Um
caso simbólico é o do Atentado do Riocentro, em 1981. Nessa ocasião, militares
resolveram realizar um atentado à bomba em um centro de convenções onde estavam
sendo realizados eventos em comemoração ao Dia do Trabalhador. Os militares
estavam armando uma bomba em um carro quando ela acabou explodindo
acidentalmente. Um dos envolvidos no atentado acabou morrendo.
A abertura
teve como primeiras medidas, a revogação do AI-5, o decreto de Anistia, que
perdoava todos os crimes políticos cometidos durante a Ditadura Militar (até
1979), e foi permitida a criação de novos partidos políticos. Com isso,
surgiram cinco novos partidos:
Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) — conversão do MDB;
Partido
Democrático Social (PDS) — conversão do Arena;
Partido dos
Trabalhadores (PT);
Partido
Democrático Trabalhista (PDT);
Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB).
O fracasso
da abertura controlada dos militares consolidou-se durante o governo de João
Figueiredo. A movimentação popular permitiu a conquista do direito para eleger
governador em 1982. Entre 1983 e 1984, a população brasileira engajou-se na
Campanha das Diretas Já. Nessa campanha, a população brasileira exigia o
retorno do direito de escolher quem seria o presidente do país. A última vez
que isso tinha acontecido havia sido em 1960.
A campanha
fracassou e a eleição indireta foi mantida. Em 1985, a eleição indireta para
presidente aconteceu: o candidato dos militares era Paulo Maluf e o candidato
da oposição era Tancredo Neves. A eleição de Tancredo Neves e seu vice, José
Sarney, colocou fim à ditadura militar e deu início a um novo período
democrático na história brasileira.
CONSEQUÊNCIAS
Entre as
grandes consequências de 21 anos de ditadura, podemos destacar:
434 mortos
por conta do autoritarismo do regime, além de mais de 8 mil indígenas mortos
pela política de ocupação da Amazônia;
20 mil
torturados;
Quase cinco
mil pessoas com direitos políticos cassados;
Aumento da
corrupção, pois não havia liberdade para investigar os crimes dos militares;
Redução nos
direitos dos trabalhadores;
Aumento da
desigualdade social;
Aumento do
endividamento do Brasil;
Inflação
alta e crise econômica etc.
ATIVIDADES PROPOSTAS
- LINK: ATIVIDADE SEMANAL: DITADURA CIVIL-MILITAR
- Fazer um
resumo sobre o período da Ditadura Civil-Militar no Brasil. (4 laudas)
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GEOGRAFIA
ECONOMIAS ASIÁTICAS – ANÁLISE DE
CASOS
Nesta aula,
vamos conhecer o contexto socioecômico de algumas das maiores economias
asiáticas: Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura e Hong Kong. Esses atores
globais despontam em diversas áreas: educacional, tecnológica, de defesa e
cultura a nível global.
JAPÃO:
O território
japonês apresenta peculiaridades: sofre a influência de três placas tectônicas
– do Pacífico, Euro-Asiática e das Filipinas – o que ocasiona a formação de
relevo montanhoso e a frequência de terremotos (ver mapa a seguir). As
planícies são regiões de grande adensamento populacional e de atividades
econômicas no país, já que são mais adequadas à ocupação humana do que as
montanhas.
Aproximadamente
70% do território japonês é coberto por montanhas, que dificulta algumas
atividades econômicas, como a agricultura. Assim, o país utiliza de outras
potencialidades para desenvolver sua economia, como a tecnologia.
Com cerca de
126 milhões de habitantes, é um dos dez mais populosos do mundo. E, devido à
grande densidade demográfica, possui grandes centros urbanos com milhões de
habitantes e uma estrutura urbana que usa da tecnologia como fator-chave para o
desenvolvimento econômico e criação de empregos.
Em um país
com poucos recursos naturais a serem explorados, a economia japonesa se baseia
no uso de alta tecnologia para a produção em larga escala. Isso faz com que o
país importe produtos primários e exportes produtos industrializados, de maior
valor agregado, gerando grande volume de vendas em sua balança comercial.
O espaço
industrial japonês (ver figura a seguir) abrange as áreas urbanas
predominantemente localizadas em planícies litorâneas (com exceções na região
central do país). A concentração de riqueza nas regiões sul e central do Japão
evidenciam a maior produtividade das indústrias nestas regiões, causando
desigualdades regionais.
A produção
industrial japonesa é diversificada: alimentos industrializados; produtos
químicos de uso industrial ou doméstico; indústria do turismo; desenvolvimento
de tecnologias inovadoras; áreas de pesquisa, dentre outras ações.
Devido à sua
condição insular (arquipélago = conjunto de ilhas), o Japão esteve/está
relacionado à exploração dos recursos marinhos. Isso quer dizer que muitas
atividades econômicas japonesas dependem do mar, principalmente para a produção
de alimentos e defesa nacional (ver figura a seguir).
TIGRES
ASIÁTICOS: COREIA DO SUL, TAIWAN, CINGAPURA E HONG KONG
“Tigres
Asiáticos “é a denominação
utilizada para agrupar Coreia do Sul (mapa 6), Taiwan (mapa 7), Cingapura (mapa
8) e Hong Kong(mapa 9 e mapa 5) num grupo de países que apresentam acelerado
desenvolvimento socioecômico, com elevada qualidade de vida e produção
tecnológica avançada. Esses quatro países, apesar da pequena extensão
territorial, despontam internacionalmente como lugares de grande produção do
conhecimento e de tecnologias utilizadas em todo o mundo.
Mapa 5 – Os “Tigres Asiáticos”
O
desenvolvimento socioeconômico alcançado por esses países nas áreas mais
diversas demonstra a capacidade criativa e produtiva de alguns países
asiáticos. Seus contextos socioeconômicos e políticos nacionais são
específicos, com poucas características em comuns.
Mapa 6 – Coreia do Sul: mapa da
economia.
No mapa
acima é possível observar as atividades econômicas realizadas na Coreia do Sul,
com destaque para o setor industrial ligado à alta tecnologia, que não
necessariamente demanda grande espaço, mas que apresenta elevados salários e
produtividade crescente. Em seu pequeno território diversas atividades são
realizadas, o que evidencia uma característica necessária: maximizar o uso do
solo para a maior produção possível.
Mapa 7 – Taiwan
Assim como o
Japão, o relevo influencia a forma como a sociedade taiwanesa ocupa o espaço,
já que a maior parte do país é montanhosa (principalmente as regiões central,
sul e sudeste). Isso quer dizer que o espaço disponível é pequeno mas, assim
como nos demais “Tigres Asiáticos”, a tecnologia tende a ser aliada na
produtividade e a interdependência econômica faz com que a importação de
alimentos não seja uma barreira.
Mapa 8 – Cingapura
Um país com
extensão territorial um pouco maior que a de Fortaleza, apresenta grande
relevância no comércio internacional devido à sua posição geográfica: está
entre a China, Índia, Austrália e outras grandes economias mundiais. Os fluxos
econômicos nesse corredor de escoamento da produção mundial colocam Cingapura
num lugar de privilégio: muitas indústrias e empresas internacionais são
atraídas ao país devido à essa e outras facilidades (locacionais, tributárias e
tecnológicas).
Mapa 9 – Hong Kong
Hong Kong é
um território com status especial pertencente à China. Possui uma certa independência
política e econômica, o que a coloca num papel importante durante períodos em
que a economia chinesa era mais fechada ao mundo. Isso fez com que
investimentos estrangeiros fossem realizados nessas ilhas, impulsionando seu
desenvolvimento. Com a abertura gradual da economia chinesa, Hong Kong perde
investimentos para outras cidades do país e deixa de ser a mais rica cidade
chinesa.
Entretanto,
as similaridades são maiores: elevados indicadores educacionais do ensino
público; crescimento econômico acima da média mundial durante décadas; redução
da pobreza; aumento da urbanização e, consequentemente, do número de habitantes
nas grandes cidades; baixas taxas de mortalidade, fecundidade de natalidade;
grande número de imigrantes em sua população total (principalmente Cingapura);
crescente participação no mercado internacional; fortes empresas transnacionais
(Samsung, LG, Kia etc.); crescente influência cultura mundial (K-Pop, novelas,
músicas, estilos).
Assim,
podemos destacar: no presente século, o desenvolvimento de tecnologias que
ajudam a aumentar a produtividade e as elevadas condições de vida de uma
população são fatores tão importantes quanto a disponibilidade de recursos
naturais abundantes. Em outras palavras: hoje, não é necessário ter apenas recursos
naturais para ser um país poderoso; é necessário ter tecnologia avançada e
própria.
Resumindo:
O relevo
japonês impossibilita a ocupação adensada de algumas regiões do país;
As montanhas
são menos ocupadas do que as planícies no Japão;
As áreas urbanas
japonesas apresentam elevada densidade demográfica;
Os recursos
naturais do Japão são limitados;
A tecnologia
japonesa é avançada;
O Japão
importa a maior parte dos recursos naturais que consome;
A economia
japonesa é uma das mais avançadas do mundo;
Os “Tigres
Asiáticos” são países de destaque global;
Possuem
economias avançadas e indicadores sociais elevados;
É crescente
sua relevância global;
Coreia do
Sul é destaque no grupo.
ATIVIDADE PROPOSTA
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